Décimo terceiro salário: o seu guia completo

21 de novembro / 2019 (atualizado)

Décimo terceiro salário: de onde vem? Onde vive? Do que se alimenta? Todas as respostas aqui!

Dezembro chegou e com ele vem também um dos momentos mais esperados: o pagamento do décimo terceiro salário!

E para você não ter nenhuma dúvida sobre esse tema, elaboramos um guia completo com tudo o que você precisa saber.

Por aqui você vai encontrar as respostas:

  • De onde vem o 13º?
  • Quem tem direito ao benefício?
  • Como é feito o cálculo do 13º?
  • Qual o prazo para pagamento da primeira parcela?
  • Qual o prazo para pagamento da segunda parcela?
  • Como funciona o 13º em caso de desligamento?
  • O que fazer com o 13º?

Vamos nessa?

De onde vem o décimo terceiro salário?

homem contando dinheiro do emprestimo na quarentena

Também conhecido como Gratificação de Natal, o 13º passou a ser uma lei desde 1962 para todos os trabalhadores com carteira assinada (veja esse post do Tribunal do Trabalho, com mais informações sobre esse histórico).

No início, esse tipo de benefício era oferecido apenas como “prêmio” para os melhores funcionários da empresa, mas com a atualização da CLT, acabou se tornando um benefício geral (ainda bem né?).

Ele além de ser bem importante para os nossos planejamentos financeiros, também ajuda a alavancar a economia do país, em épocas próximas ao Natal. E por mais que muitas pessoas achem que esse tipo de coisa só existe no Brasil, a gratificação de Natal existe como lei nacional em vários outros lugares do mundo, tais como: Portugal, México, Alemanha e Áustria.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Para ter direito ao benefício, existem alguns critérios que você precisa atender:

  • Ser trabalhador com carteira assinada: doméstico, rural ou urbano;
  • Ter pelo menos 15 dias de serviço na empresa atual;
  • Aposentados ou pensionistas do INSS;

Se você se enquadra nessas categorias pode comemorar 🙂

Como é feito o cálculo do décimo terceiro salário?

mulher com expressão de dúvidas e contas matemáticas para entender o que é selic

É simples, mas sempre bom lembrar…

Basta pegar o valor do seu salário, dividir por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados.

Por exemplo:

Digamos que o seu salário líquido seja R$ 2.000,00. Dividindo esse valor por 12, temos  →  R$ 166,66.

Agora suponhamos que você esteja há 8 meses trabalhando nessa mesma empresa, deve multiplicar o valor de R$ 166,66 por 8  → R$ 1.333,33.

Para quem trabalhou o ano inteiro e tem o décimo terceiro pago em uma única parcela, esse cálculo fica mais fácil ainda: ele representará exatamente o seu salário do mês anterior.

Aqui vale um detalhe: caso, você exerça uma função na qual se aplica o adicional de insalubridade ou o noturno, esses valores também deverão ser considerados.

Qual o prazo para o pagamento da primeira parcela?

Seguindo a lei, as empresas devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 30 de novembro de cada ano.

Qual o prazo para o pagamento da segunda parcela?

Para as empresas que optam por fazer o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas, a segunda delas deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.

Como funciona o décimo terceiro em caso de desligamento da empresa?

homem com mãos na cabeça checando dívidas vencidas negativadas

Existem 3 jeitos possíveis para uma pessoa se desligar de uma empresa e a regra sobre o 13º muda em cada uma delas. Por isso, fique de olho:

→ Se você pedir demissão do seu emprego atual, terá direito ao décimo terceiro salário proporcional aos meses trabalhados naquele ano;

→ Se você for demitido(a) sem justa causa, também terá direito ao décimo terceiro salário proporcional. Ele será pago junto com os demais valores da rescisão como o aviso prévio, férias, salário proporcional, etc;

→ Se você for demitido(a) com justa causa, perderá o direito de receber o décimo terceiro proporcional.

O que fazer com o décimo terceiro salário?

Essa é uma pergunta sem resposta exata.

Muitas pessoas esperam o dinheiro para gastar com presentes de natal ou viagens. Principalmente porque o recebimento do benefício fica bem próximo da data da Black Friday no Brasil (e acredite, isso não é coincidência).

Por outro lado, já mencionamos por aqui, que uma boa parcela da população utilizará o dinheiro extra para organizar a vida financeira e limpar o nome. Se você está nesse time, provavelmente sabe que renegociando dívidas, volta a ter crédito no mercado, faz com que os juros mensais parem de correr e de quebra, volta a dormir melhor!

 

Quero negociar na emDia

 

Marcella Menasce

por Marcella Menasce