PASEP 2023: confira o calendário e quem tem direito

PASEP 2023: confira o calendário e quem tem direito

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Todo ano, o PASEP garante uma renda extra para quem trabalha em órgãos ou empresas públicas. Essa é uma boa chance de botar as contas em dia, investir ou simplesmente complementar a grana do mês. E, se você é servidor público, já deve estar de olho no PASEP 2023. O calendário vai seguir as mesmas regras do ano passado, e existem requisitos para ter direito a receber o valor. Neste post, você vai conferir as principais informações para ficar por dentro do assunto. Acompanhe!

O que é PASEP?

A sigla significa "Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ". O PASEP é um programa de distribuição de renda criado para beneficiar servidores e trabalhadores que atuam em órgãos ou empresas da administração pública. Em outras palavras, é uma graninha extra para quem tem baixa renda e trabalha no serviço público. Ele é um programa de natureza social criado em 1970, com o objetivo de financiar:
  • o pagamento do abono salarial;
  • o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PFPB).
O abono salarial é um benefício para trabalhadores com renda mensal até dois salários mínimos e no mínimo 30 dias anuais de trabalho com carteira assinada, entre outros requisitos. Ele é uma forma de ajudar essas pessoas e incentivar a formalização do trabalho. Já o PFPB é um programa de contribuição social tipo o PIS/PASEP, mas feito exclusivamente para os funcionários públicos. O valor pode ser usado em momentos de emergência ou aposentadoria.

Quem tem direito a essa grana?

Se você é servidor público ou trabalha em órgão da administração pública, pode ter direito ao abono do PASEP. Mas, assim como no Auxílio Brasil e em outros programas sociais do governo, tem que preencher alguns requisitos. Entre eles, você precisa:
  • ter cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;
  • ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021;
  • ter ganhado uma média salarial de até 2 salários mínimos;
  • estar listado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entregue pelo empregador.

Qual é o calendário do PASEP 2023?

O calendário de pagamento do abono do PASEP 2023 já começou em fevereiro. Ele vai ser liberado aos poucos, de acordo com o número final de inscrição. Cronograma de pagamento do PASEP 2023
  • inscrição final 0: 15/02/2023;
  • inscrição final 1: 15/03/2023;
  • inscrição final 2 e 3: 17/04/2023;
  • inscrição final 4 e 5: 15/05/2023;
  • inscrição final 6 e 7: 15/06/2023;
  • inscrição final 8 e 9: 17/07/2023.
Se você é um dos trabalhadores que têm direito ao PASEP, atenção às datas de pagamento — não vai perder a chance, hein? A data limite para sacar o abono é 28 de dezembro de 2023.

Qual é o valor do PASEP 2023?

Em 2023, o valor máximo do PASEP é de R$ 1.212 — igual ao salário mínimo do ano anterior. Mas presta atenção: o valor do pagamento é proporcional aos meses trabalhados no ano-base, como ocorre com o 13º salário. Por exemplo, se você trabalhou seis meses em 2021, vai receber metade do valor. Ou seja, a quantia paga seria de R$ 101 por mês trabalhado. Se você tem direito a receber, pode ser um dinheiro suficiente para quitar dívidas, ou, quem sabe, investir em um plano de previdência privada e ter um retorno ainda maior no futuro.

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Qual a diferença entre PIS e PASEP?

Talvez você já tenha notado que o PASEP sempre aparece junto com outra sigla famosa: o PIS (Programa de Integração Social). Talvez isso torne as coisas confusas, mas os dois são diferentes:
  • o PIS é um benefício para trabalhadores que atuam no setor privado. Ele é administrado pela Caixa Econômica Federal;
  • já o PASEP, que é pra galera do setor público, é administrado pelo Banco do Brasil.

Como consultar o PASEP?

A consulta serve para você saber se tem direito ao benefício. Basta acessar os canais oficiais do Banco do Brasil, que é responsável pelo programa:
  • Alô trabalhador: basta ligar 158 de qualquer telefone;
  • Internet: acesse o portal Consulte e Receba seu PASEP;
  • Aplicativo: use o app Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
Você vai precisar informar seu CPF e sua data de nascimento. Lembre-se de usar apenas canais oficiais, combinado? O PASEP 2023 cumpre o objetivo fundamental de prestar assistência financeira aos servidores que mais precisam desse apoio. Com isso, também ajuda a movimentar a nossa economia. O PASEP veio para prestar assistência financeira aos servidores públicos que precisam desse apoio. É uma ajuda importante, por exemplo, na hora de pagar contas, investir em qualificação profissional ou até mesmo realizar um sonho, como comprar um carro ou uma casa. E, ao movimentar a economia, o programa também gera empregos e aquece o comércio local. Então, é fundamental que os servidores públicos fiquem atentos ao calendário do PASEP 2023 e consultem se têm direito ao abono. Afinal, esse dinheiro é fruto do trabalho deles e pode ser uma grande ajuda em momentos de dificuldade. Conhece gente que trabalha na administração pública? Espalhe informação: compartilhe este conteúdo nas redes sociais!
por Emdia