Ter o CNPJ sujo prejudica o CPF? Entenda!

Ter o CNPJ sujo prejudica o CPF? Entenda!

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A possibilidade de ter o nome negativado preocupa muita gente. Não sem motivo: as restrições no CPF implicam em dificuldade na concessão de crédito, baixa no score, entre outras consequências. Mas e quando o problema são as dívidas de uma empresa que está no seu nome? Será que o CNPJ sujo prejudica o CPF? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente no momento em que vivemos, em que muitas pessoas recorreram ao empreendedorismo como forma de sobreviver durante a pandemia do novo coronavírus. Continue a leitura e descubra se CPNJ sujo prejudica o CPF, se é possível transferir a dívida e muito mais!

É possível negativar CNPJ?

Para saber mais sobre o assunto, primeiramente, é preciso entender se é possível negativar CNPJ e como isso prejudica a empresa. Em resumo, sim. O CNPJ pode ser negativado. O motivos mais comum de isso acontecer é a inadimplência no pagamento de impostos e/ou de multas, mas o CNPJ também pode ser negativado caso o empreendedor deixe de pagar empréstimos feitos no nome da empresa. Se isso acontecer, aliás, junto da negativação do CNPJ, há restrições e cobranças. Nesse caso, provavelmente, sua empresa não vai conseguir, por exemplo, novos empréstimos, mesmo que os solicite em instituições diferentes da qual ela tem a dívida. Além disso, a empresa pode ser inscrita na dívida ativa e no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Todas essas consequências no CNPJ negativado prejudicam o relacionamento da marca com clientes e fornecedores. É possível perceber o quanto isso tira a credibilidade de uma empresa na hora de conseguir mais produtos, por exemplo. Por isso, o ato de ter o CNPJ sujo prejudica, inclusive, o andamento do trabalho.

O CNPJ sujo prejudica o CPF?

Agora que você já sabe mais sobre as consequências da negativação do CNPJ, chegou a hora de descobrir se ter o CNPJ sujo prejudica o CPF. Via de regra, a resposta é não. Isso é uma disposição legal, inclusive. Para que você possa entender melhor essa relação, vamos dar um exemplo. Suponhamos que você seja proprietário de uma empresa com dívidas, que tem o CNPJ inscrito no CADIN. Porém, não tem nenhuma restrição em seu CPF, ou seja, está com as contas em dia. Nesse caso, as restrições permanecem no CNPJ e não podem ter reflexos em seu CPF. Da mesma forma, ter o CPF negativado ou com grandes dívidas também não vai influenciar na hora de abrir uma pessoa jurídica. Mas atenção: nós dissemos na hora de abrir uma pessoa jurídica. Isso porque, na prática, os bancos têm como procedimento comum analisar o histórico do CPF antes de conceder crédito ou empréstimo para a pessoa jurídica. Assim, o CPF sujo pode, indiretamente, interferir nessa concessão, entende?

Quando a dívida do CNPJ vai para o CPF?

Como o título desse tópico sugere, a separação das dívidas do CPF e do CNPJ tem exceções. E, em alguns casos, ter o CNPJ sujo prejudica o CPF. Apesar de fugirem à regra, essas situações existem e é preciso muita atenção neste sentido. Um exemplo disso são dívidas decorrentes de obrigações trabalhistas ou contraídas por má administração. Nessas situações, alguns bens pessoais podem ser penhorados para cumprir com os pagamentos. Porém, aqui é importante destacar que uma transferência efetiva de dívidas não ocorre em momento algum, apesar de ser a pessoa responsável pela empresa quem vai sentir os efeitos dessa cobrança. Isso porque, da mesma forma que as dívidas contraídas por pessoas físicas, as de pessoas jurídicas têm um prazo de 5 anos para prescreverem. E quando isso acontece, vale reforçar que a dívida não some na hora, como em um passe de mágica. Esse prazo é apenas o máximo que a dívida fica registrada nas casas de crédito. Ao fim do período, a dívida segue aberta e continua sendo cobrada, juntamente com os juros correspondentes, até que seja quitada. Ou seja, mesmo que a empresa deixe de existir, a pessoa física ainda vai poder receber cobranças adquiridas. Outras instâncias que já mencionamos são as linhas de crédito e empréstimo, por parte de instituições financeiras. Nesse caso, o CNPJ pode ser analisado juntamente com o CPF e o pedido ser recusado.

O que acontece se não pagar empréstimo CNPJ?

Agora você sabe que ter CNPJ sujo pode prejudicar o CPF, vamos falar sobre as implicações de não pagar um empréstimo de pessoa jurídica. Antes de tudo, é preciso lembrar que não pagar uma dívida é algo perigoso para qualquer tipo de empreendimento, seja uma pequena empresa ou de maior porte. É que a partir da data de negativação do cadastro de pessoa jurídica, as cobranças e restrições se estendem pelo menos pelo período de 5 anos. Portanto, além de prejudicar a saúde financeira da empresa, por conta dos juros que continuam se acumulando, a inadimplência ainda pode gerar restrições para conseguir novos créditos e empréstimos com bancos. Além disso, ter dívidas ativas pode, inclusive, ocasionar dificuldades na negociação com fornecedores, que podem se recusar, por exemplo, a fazer o parcelamento do valor decorrente da compra de matéria-prima ou suplementos dos quais seu negócio depende para continuar existindo. Em casos mais graves de inadimplência, é possível ainda acontecer de ser iniciada uma ação na justiça para pagamento da dívida.

Como transferir dívida do CNPJ para CPF?

Por último, vamos abordar uma dúvida recorrente. É possível realizar a transferência da dívida de pessoa jurídica (CNPJ) para a pessoa física (CPF)? A resposta é não. Não existe um tipo de requisição que permita solicitar a transferência de uma dívida constante no CNPJ para o CPF. Apesar isso, essa transferência pode ocorrer em alguns casos. Em geral, os sócios apenas respondem por obrigações empresariais quando a companhia é de responsabilidade ilimitada, ou seja, quando não há um limite de perdas predefinido, permitindo a exposição do patrimônio pessoal dos empreendedores. Citamos, como exemplo, o MEI (Microempreendedor Individual) e a Empresa Individual. Por isso, uma dica importante é manter a conta bancária pessoal separada da conta jurídica, além de buscar sempre as boas práticas para a organização financeira do negócio. Assim, é possível administrar melhor e não misturar finanças pessoais com despesas e rendimentos do CNPJ. Você gostou do nosso conteúdo? Esperamos que tenha te ajudado a descobrir um pouco mais sobre as implicações do CNPJ sujo no CPF. Sabia que é possível consultar a situação do seu CPF com a emDia? Entre em contato com a empresa para tirar as suas dúvidas e saber o que podemos fazer por você nesse sentido.
por Emdia