Dívida Protestada: o que é e como regularizar

10 de janeiro / 2022 (atualizado)

Um título protestado pode gerar transtornos. Por isso, vale a pena ficar de olho em todas as possibilidades de regularização.

Não está fácil para ninguém: com as sucessivas crises que acometem o país, o endividamento coletivo tem se tornado uma realidade. Nesse contexto, uma dívida protestada basicamente é a maneira pela qual credores podem formalizar débitos que não foram quitados no prazo. Assim, tanto empresas quanto pessoas físicas podem registrar as dívidas para fins de cobrança e posterior execução.

A principal consequência de um título protestado é que o nome do devedor fica restrito. E isso resulta em uma série de limitações, como a dificuldade de fazer compras no crédito e obter financiamentos. Se isso também preocupa você, venha com a gente e saiba como sair das dívidas!

Qual é a diferença entre dívida protestada e dívida negativada?

Quem está lutando para quitar dívidas pode ficar com dúvidas entre negativação e protesto. Basicamente, a primeira acontece quando as informações sobre a dívida são encaminhadas aos órgãos de proteção ao crédito. Já o protesto, é a formalização do débito em cartório.

Com relação aos efeitos, a negativação costuma ser mais eficiente. Isso acontece porque a maioria dos empreendimentos têm ferramentas para consultar esse tipo de restrição. O que acontece menos em relação ao cartório.

Assim, o protesto é mais usado em relação a dívidas elevadas, especialmente contra as pessoas jurídicas.

O que fazer se a dívida for protestada?

Receber uma notificação sobre uma dívida protestada é sempre um sinal de alerta. Nesse cenário, a renegociação de dívidas pode ser um caminho bastante eficiente. Esse tipo de atitude permite que você realize um acordo de cartão de crédito, por exemplo, e arrume sua vida financeira, sem passar por muitas dificuldades.

Portanto, se você tem um título protestado busque priorizar a regularização. Assim, você pode evitar até mesmo uma cobrança judicial no futuro.

Se você recebeu uma notificação desse tipo, o primeiro passo é entrar em contato com o cartório para identificar quem realizou o protesto. Você também pode fazer uma consulta sobre o seu CPF com a emDia, entender a real situação do devedor e até mesmo solicitar uma certidão de protesto. Dessa forma, terá acesso a todas as informações de quem protestou.

Como pagar uma dívida em protesto?

Após identificar a origem da dívida, é possível realizar o pagamento no próprio cartório. Em regra, ele vai receber o dinheiro, comunicar ao serviço de proteção ao crédito, remover o protesto e repassar o valor ao credor. Isso pode incluir ainda eventuais taxas cartorárias.

Outra possibilidade também é entrar em contato com o credor e fazer um acordo de dívida diretamente com ele. Essa opção é interessante porque você pode realizar um parcelamento ou negociar a redução de juros. Se essa for a modalidade escolhida, é necessário pegar uma carta assinada com o credor, sinalizando o pagamento, levar ao cartório e pedir a retirada do protesto.

No caso de uma cobrança judicial, caso as partes cheguem a um acordo sobre a quitação do débito, todos os trâmites ocorrem em juízo. Isso inclui a expedição de alvarás e a determinação judicial para a exclusão do protesto.

Quais os impactos do protesto para seu CPF?

A gente sabe que a situação está complicada para todos e que muitas pessoas contraíram dívidas, especialmente em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Entretanto, deixar o nome restrito pode causar algumas dores de cabeça. Confira algumas delas:

  • impossibilidade de emitir e utilizar talões de cheque;
  • cancelamento da conta corrente;
  • impedimento de abrir crediário;
  • redução do limite do cartão de crédito;
  • dificuldade de conseguir financiamentos;
  • impossibilidade de adquirir linhas de crédito imobiliários governamentais.

Um título protestado também é passível de ser executado judicialmente. Ou seja, o credor pode utilizar o instrumento de protesto para ingressar com uma ação de cobrança.

Outro aspecto negativo é que o score do devedor cai bastante. Dessa maneira, ainda que no futuro o devedor pague a dívida, pode demorar bastante tempo para melhorar seu relacionamento com o mercado.

Isso é ruim porque se aparecer alguma emergência, o devedor pode ter recusas de algumas instituições financeiras, ainda que esteja com tudo em dia. Por fim, outra consequência nada agradável é a dificuldade para fazer matrículas e rematrículas em algumas instituições de ensino.

Como sair das dívidas com segurança?

Ainda que você tenha muitas contas a pagar, é possível negociar dívidas com segurança. Sabia disso? Antes de qualquer ação, porém, é necessário consultar seu CPF em uma plataforma confiável como a emDia. Assim, você saberá qual é a real proporção do seu débito e com que empresa você está em dívida.

Então, já tirou um tempinho para saber como está a sua saúde financeira? Isso é bom para você ter controle do que gasta e quanto recebe. Dessa forma, identifique as despesas fixas e comece a estabelecer metas. Ainda que sejam modestas.

Diminua os gastos e separe uma parcela do dinheiro para o pagamento das contas atrasadas, ainda que não seja muito no início.

Como realizar o cancelamento do protesto?

Nos termos do art. 26, §1º e 2º da Lei nº 9.492/97, o cancelamento é de responsabilidade do devedor inadimplente. Com o pagamento da dívida e a carta de anuência do credor, você consegue realizar os trâmites de maneira simples, em um serviço on-line de cartório de protesto ou se dirigir presencialmente ao cartório mais próximo.

Se for em um website de um Tabelionato de Protesto de Títulos que ofereça o serviço on-line, por exemplo, basta encontrar a página de cancelamento e fazer o pedido.

Em geral, será solicitado o CPF do devedor para ter acesso a todas as dívidas. Na sequência, poderá escolher a forma de pagamento, pagar os valores e esperar a compensação.

Uma dívida protestada em cartório gera muito transtorno. Quando você está com suas contas em dia consegue abrir portas que possibilitam que você tenha crédito na praça e permitem que não sofra em casos de emergência ou na hora de realizar o sonho de financiar, por exemplo, uma casa ou um carro.

É por isso que a emDia está aqui para ajudar você. Além de ter como verificar a situação de suas dívidas, ainda terá acesso a muitas boas dicas e às melhores soluções para negociar essas obrigações. Gostou da ideia? Então, visite nossa plataforma agora mesmo e faça uma consulta do seu CPF!

Gabriella Araujo

por Gabriella Araujo