Estorno do cartão de crédito: tire todas as suas dúvidas

O estorno do cartão de crédito é um procedimento legal que assegura ao consumidor o direito de cancelar uma compra e receber de volta o valor pago, seja por desistência, pagamento duplicado, cobranças indevidas ou fraudes, por exemplo. A solicitação pode ser realizada no estabelecimento da compra, no site, em casos de compras online, ou diretamente pela operadora do cartão de crédito. Por ser um direito do consumidor, é essencial ficar atento às regras e deveres do titular do cartão de crédito. Afinal, apesar de muito comum, esse procedimento ainda gera diversas dúvidas. Por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer o processo de estorno do cartão de crédito, explicando em quais casos ele é aplicável. Acompanhe a leitura e confira mais detalhes!

Quem pode pedir estorno do cartão de crédito?

Por lei, todo consumidor tem direito de solicitar o cancelamento e o reembolso em compras realizadas pela internet ou presencialmente nas seguintes situações:

se o produto está estragado ou não corresponde às informações do anúncio e o problema não for resolvido em 30 dias;
se o prazo de entrega combinado no momento da compra não for cumprido;
se houver desistência no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço, caso a aquisição seja realizada fora do estabelecimento, isto é, pela internet ou telefone;
em caso de fraudes, como clonagem ou uso indevido de informações pessoais — que pode acontecer quando você empresta o seu cartão.

Vale ressaltar que, em compras presenciais, o pedido de estorno pode variar conforme as políticas de cada estabelecimento, sendo necessário se informar sobre os prazos antes de comprar. Afinal, a lei não assegura o estorno para compras em lojas físicas. Se o estabelecimento negar o estorno, você pode acionar a operadora do cartão de crédito, que fará a intermediação do processo e analisará o pedido de acordo com as políticas de devolução. Para compras online, como já abordamos, o Código de Defesa do Consumidor garante um prazo de 7 dias, contados a partir do dia que você recebeu o produto, para desistência da compra, podendo solicitar o pedido de reembolso.

Como funciona o estorno do cartão de crédito?

Assim que identificar a necessidade de cancelar a compra, entre em contato com a loja onde a transação foi efetuada e apresente os motivos para solicitar o estorno do cartão. De forma mais detalhada, a solicitação funciona deste modo:

o cliente realiza o pedido de estorno para o estabelecimento onde foi realizada a compra;
o estabelecimento confirma as políticas de devolução e, caso o cancelamento seja confirmado, a loja realizará os trâmites necessários para que o adquirente da transação (a maquininha na qual você utilizou) informe a operadora do cartão sobre a devolução do dinheiro;
em seguida, a operadora programa a devolução do crédito ao cliente;
se o estorno for negado pelo estabelecimento, é preciso acionar a operadora do cartão de crédito. Nesse caso, ela te ajuda a reunir os documentos exigidos para provar seu direito ao ressarcimento.

É importante destacar que, caso o pedido seja negado mesmo após o processo acima, o cliente deve procurar o PROCON da região, com todos os documentos e comprovantes do pedido em mãos. Isso porque o órgão é responsável por fiscalizar e fazer valer as leis de benefício ao consumidor.

O estorno do cartão de crédito é depositado na minha conta ou no cartão?

Em geral, a compra é apenas cancelada do cartão de crédito para que você não seja cobrado por ela na fatura seguinte. No entanto, se a fatura fechar e o valor referente ao pedido for cobrado, o estorno será depositado em uma conta bancária vinculada ao cartão de crédito. Vale ressaltar que todo valor devolvido na fatura do cartão aparece sinalizado, para que fique mais fácil identificar o estorno recebido. Inclusive, algumas instituições financeiras colocam a quantia com o símbolo de menos (-) antes do valor devolvido. Dessa forma, o crédito aparece como um desconto do total da fatura, por isso o sinal é usado.

Como é feito o estorno em compras pagas no boleto?

Se sua compra foi paga por boleto bancário, o estorno é realizado diretamente com o estabelecimento do produto ou serviço, que solicitará o cancelamento à instituição que emitiu o documento. Nesse caso, a devolução do valor é feita por meio de uma transferência para uma conta bancária de sua preferência, sendo necessário ter em mãos os dados do comprador para realizá-la. Vale lembrar que o prazo é de até 90 dias para reembolso. Na compra parcelada, as prestações já pagas no cartão de crédito são estornadas e, se ainda houver parcelas a vencer, elas serão canceladas e os valores voltam para o limite do cartão.

Quanto tempo demora o estorno do cartão de crédito?

O prazo para o estorno muda de acordo com a situação e as empresas envolvidas. No caso de desistência da compra, o estorno nem sempre é imediato e pode levar em média até dois meses (dois fechamentos de fatura) para que você tenha essa questão solucionada. No entanto, em casos de fraude ou cobrança indevida, em que o processo de checagem é mais simples, o estorno normalmente é efetuado em até 24 horas, com o tempo máximo em torno de 8 dias. Para conseguir acompanhar, o ideal é confirmar o período com o estabelecimento ao solicitar o estorno. Por fim, é importante avaliar todos esses detalhes e estar atento à legislação vigente na hora de solicitar o estorno do cartão de crédito. Afinal, o procedimento garante seus direitos como consumidor e evita que você pague quantias injustas ou tenha restrições de crédito indevidas e pontuações baixas nos birôs de crédito. E, fazendo tudo de forma adequada, suas chances de receber o seu dinheiro de volta serão maiores! Esperamos que nosso artigo tenha te ajudado a tirar as dúvidas sobre o estorno do cartão de crédito. Se vive um dilema com o seu cartão de crédito e não sabe se ele é um amigo ou inimigo, não deixe de conferir o texto que produzimos sobre isso!