IPTU: como é calculado e o que acontece se não pagar

O início do ano costuma trazer diversas despesas para o orçamento das famílias brasileiras. Além de gastos com matrículas, material escolar, uniformes e as dívidas feitas no período das festas de fim de ano, também é época da cobrança de tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Assim como a maioria dos impostos, o IPTU é utilizado para custear a gestão municipal, ou seja, serve para a prefeitura pagar os próprios gastos e investir na cidade. Mas você sabe exatamente como é cobrado esse tributo? Neste artigo, explicaremos tudo o que precisa saber sobre o IPTU, além de listar algumas dicas de organização para que consiga cumprir com esse compromisso. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

O que é o IPTU?

Como o próprio nome sugere, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo que incide sobre propriedades imobiliárias localizadas em perímetro urbano. Isso quer dizer que, quando você tem um imóvel em um município, você deve pagar a cidade uma taxa para usufruir daquele espaço. Pode ser uma casa, uma sala comercial, um apartamento ou qualquer outro tipo de propriedade. Os proprietários ou os inquilinos dos imóveis são os responsáveis pelo pagamento do imposto, e acontece por meio de uma guia enviada pela prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel. Ele se configura como uma das principais fontes de recursos financeiros dos municípios. Os recursos obtidos com o pagamento do tributo não ficam vinculados a nenhum padrão determinado de gastos. Dessa forma, eles podem ser usados para custear os mais diversos custos da administração pública, como aqueles associados a:

melhoria da infraestrutura e pavimentação das ruas;
construção de sistemas de esgoto e saneamento;
investimentos em saúde, educação, entre outras áreas;
manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

Resumindo, os valores arrecadados com o IPTU são usados para assegurar a realização das obrigações municipais para com a população.

Como funciona o cálculo do IPTU?

Para que você entenda o cálculo do IPTU, é necessário explicar o que é o valor venal. Isso porque a alíquota é aplicada a ele, bem como os descontos e os eventuais acréscimos. O valor venal é o preço base do imóvel para que a prefeitura tenha um padrão na hora de definir os impostos a serem cobrados. Esse valor é inferior ao do mercado, que é determinado para cobrir os impostos pela venda do imóvel e ainda obter lucro. Nesse caso, alguns critérios podem influenciar o valor, como o tamanho do terreno, a área construída, o tipo de acabamento e a localização. A base de cálculo utiliza tais dados para depois multiplicar o valor venal pela porcentagem que cada município determina para o IPTU. Mas, afinal, como é calculado o valor venal? Em geral, aplica-se a seguinte fórmula:

V = A x VR x I x P x TR

Sendo que:

V — valor venal do imóvel;
A — área do terreno ou edificação;
VR — valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
I — idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel);
P — posição do imóvel na região;
TR — tipologia residencial ou característica da construção (modificações, reformas, acréscimos, entre outros).

De modo simplificado, esse cálculo considera o preço que o bem teria em uma transação simples, levando em consideração as características do imóvel, a sua função e outros fatores. É importante destacar que, com base no valor venal, a prefeitura emprega alíquotas e possíveis acréscimos ou descontos, dependendo do modo que o cálculo é adotado. Ou seja, é comum que proporções maiores do imposto sejam incididas sobre imóveis de maior valor, enquanto bens de menor valor contribuam com alíquotas também mais baixas. Isso porque a análise pode variar de uma cidade para a outra, pois o IPTU é de responsabilidade do município e cada um tem autonomia para criar uma metodologia própria. Além disso, o valor do imposto pode mudar anualmente, sobretudo devido à valorização do imóvel ou da região onde ele está localizado.

Quais são os riscos de não pagar o IPTU?

Quando há algum atraso ou o IPTU não é pago, o proprietário primeiramente é notificado para realizar o pagamento da dívida em aberto. Caso isso não aconteça, pode gerar consequências mais graves, como:

multa e juros;
negativação do CPF;
protesto em cartório;
inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município;
perda do imóvel.

No caso da Dívida Ativa do Município, é como se fosse uma lista de inadimplentes dos governos municipais, estaduais e federal. Isso significa que a prefeitura buscará o pagamento das parcelas vencidas na justiça. Em geral, essas repercussões podem prejudicar o proprietário do imóvel na hora de conseguir um empréstimo, um financiamento, um cartão e até uma vaga de emprego. Por esse motivo, é fundamental atentar a isso e manter o IPTU sempre em dia. Mas a boa notícia é que é possível negociar a dívida e resolver o problema. Normalmente, os municípios oferecem o parcelamento do débito e até descontos para reduzir os juros. Assim, a negociação pode impedir as consequências negativas da inadimplência do IPTU. Não esqueça que, para realizar a negociação, é necessário entrar em contato com o setor responsável pela arrecadação de impostos do seu município. Basta conferir as condições para pagar os tributos atrasados e pronto, menos uma preocupação!

Pagar o IPTU à vista ou parcelado?

E qual a forma de pagamento mais vantajosa: à vista ou parcelado? Essa dúvida é muito comum entre as pessoas que pagam o IPTU. Afinal, é importante se planejar para aquele compromisso. Primeiramente, é preciso saber que cada cidade pode determinar o percentual do desconto que vai oferecer no IPTU. Em muitos municípios, existe um desconto para o pagamento à vista, mas você também pode fazer o parcelamento do IPTU. A nossa dica é: sempre que possível, escolha o pagamento à vista para aproveitar o desconto. Além disso, você já quita esse encargo e corre menos risco de se atrapalhar no pagamento ou de ficar inadimplente. Mas lembre-se de fazer as contas e ver se realmente terá dinheiro para pagá-lo sem comprometer o seu orçamento. Como o IPTU é disponibilizado para pagamento no início do ano, o ideal é se preparar ao longo do ano para esse compromisso e organizar as contas. Assim, você junta o dinheiro aos poucos e consegue pagar à vista tranquilamente. Como você pôde ver, os impostos são compromissos importantes que precisam ser pagos dentro do prazo. Por isso, não deixe de se planejar para pagar aquele famoso carnê que chega na sua caixa de correio no começo do ano! Agora que você já sabe o que é o IPTU e como ele funciona, que tal conhecer os melhores truques para poupar dinheiro em casa? Leia nosso artigo sobre economia doméstica agora mesmo!