Quer saber como consultar dívida ativa? Explicamos tudo!

27 de julho / 2021 (atualizado)

Os brasileiros cada vez mais estão entrando em dívidas e isso não acontece apenas com o cartão de crédito. A dívida ativa da União já passou os R$ 2,4 trilhões. Segundo estudo pela PGFN, quando paramos para analisar a quantidade de pessoas físicas que estão inscritas em dívida ativa da União, os débitos somam R$ 143,1 bilhões.

É importante ter em mente que essa inadimplência acaba prejudicando a vida financeira, então você precisa saber o que é uma dívida ativa e como regularizá-la.

Deixar de pagar os tributos ao governo federal pode ser prejudicial à saúde financeira assim como atrasar outros tipos de contas. Além do valor original da dívida, é necessário ainda pagar multas e juros. E claro, o devedor corre o risco de perder a casa ou carro para o governo, por exemplo.

Para ajudar você a se livrar desse problema, elaboramos este texto para explicar o que é, como consultar dívida ativa e regularizá-la. Continue acompanhando o texto e saiba mais! Boa leitura!

O que é dívida ativa?

Você já ouviu falar sobre a dívida ativa, mas não sabe exatamente o que ela é? Bom, é bem simples de entender: quando você não faz o pagamento de débitos que tem com o governo federal, como multas de trânsito, IPVA, IPTU e Simples Nacional, seu nome pode ser incluído no cadastro de dívida ativa. É muito comum ter esse tipo de pendência financeira.

Mas afinal, qual é a diferença da dívida ativa para as outras que são mais recorrentes, como a do cartão de crédito? A diferença é que você vai dever para o governo, tanto federal, quanto municipal ou estadual. Ou seja, não é uma dívida para empresas privadas.

É fundamental entender que cada dívida ativa tem uma determinada competência. Vamos a alguns exemplos para ficar mais claro para você: o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é de um tributo que é recolhido pelo estado, enquanto quem recolhe o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) são as prefeituras.

Cada esfera pública tem o direito de fazer a inscrição da dívida em aberto em órgãos como Receita Federal, INSS e Procuradoria-Geral da região. Assim que essa dívida é inscrita, o devedor pode ter algumas restrições no CNPJ ou CPF, o que acaba prejudicando ao fazer operações financeiras. A pessoa ou empresa também pode ficar negativada.

Vale mencionar que há dois tipos de dívida ativa:

  • dívida ativa tributária: refere-se à inadimplência de tributos, como IPTU, IPVA e Imposto de Renda;
  • dívida ativa não tributária: diz respeito ao resultado de outros débitos, como taxas, multas ou indenizações.

Como regularizar a dívida ativa?

Para regularizar uma dívida ativa, é necessário identificar a origem dela e contatar a instituição responsável por fazer a cobrança. Dessa forma, você vai poder analisar a melhor maneira de fazer o pagamento e deixar de ser inadimplente.

Você pode, por exemplo, parcelar a dívida ativa, mas é bom lembrar que vai depender do que se deve e do valor também. Você precisa perguntar sobre essa possibilidade na hora da negociação.

O mais recomendado é sempre pagar a conta à vista, pois assim você consegue um valor bem melhor, evitando altas taxas de juros. E não se esqueça: tente quitar as dívidas assim que tiver conhecimento da sua existência. Isso porque os descontos podem chegar a 50% das multas e 90% dos juros.

Como consultar dívida ativa?

Qualquer pessoa que esteja devendo um valor para o governo precisa ser notificada legalmente a respeito do débito. No entanto, pode haver problemas de comunicação que impeçam que isso, de fato, seja feito. Então, se você tem dívidas ativas ou gostaria de verificar qual é a sua situação, pode fazer isso pela Internet.

Você tem 3 formas de consultar dívida ativa. Veja quais são:

  • dívida ativa da União: você consegue verificar se faz parte da lista de devedores ao acessar o portal Regularize, do governo. Lá, você consegue também ter uma certificação de regularidade fiscal;
  • dívida ativa estadual (IPVA, ICMS e ITCMD): para a verificação dessa dívida, você pode acessar o site da Secretaria da Fazendo do seu estado. Se o débito for de IPVA, por exemplo, você terá que incluir a placa do seu veículo;
  • dívida ativa municipal (ITBI, ISS, IPTU, taxas, multas, Contribuição de Melhoria etc.): como o débito, nesse caso, é com o município, você tem que buscar a dívida no site da prefeitura da cidade onde reside.

Além dos sites de órgãos oficiais, você tem uma grande facilidade: a possibilidade de consultar e negociar sua dívida na nossa plataforma da emDia, que usa a tecnologia para ajudar a tornar essa tarefa bem mais leve e fácil.

Você conta com toda uma estrutura de atendimento que realmente vai te ouvir para entender sua situação particular. O nosso objetivo é tornar o crédito bem mais acessível para os brasileiros e, com um novo modelo de negociação, impedir que as pessoas abram mão de seus sonhos.

Para consultar sua dívida nessa plataforma, é bem fácil. Antes de tudo, você terá que fazer o seu cadastro. Nós não pedimos inúmeras informações para isso, e todo o processo é gratuito, fácil e rápido. Veja os passos:

  • entre no site;
  • clique no botão “Cadastre-se”, localizado no menu superior;
  • insira seus dados (nome completo, CPF, e-mail);
  • forneça um telefone celular;
  • crie sua senha, leia e concorde com os termos de serviço.

Fácil, não é mesmo? Você já tem seu cadastro na plataforma e agora pode utilizar a emDia para olhar quais são as suas dívidas. Veja como o processo é simples e rápido:

  • depois de fazer o login na plataforma, é só clicar no botão “Minhas Dívidas”;
  • você vai para uma tela, na qual você encontrará todas as dívidas cadastradas na emDia.

Depois disso, você vai poder fechar o acordo com a instituição cobradora e fazer o pagamento da dívida. Conseguiu um bom acordo? Que ótimo, pois agora você vai ter a oportunidade de tirar o seu nome da lista de negativados.

O passo seguinte é finalizar seu acordo na plataforma e fazer a emissão do boleto para pagar a primeira parcela da sua dívida ativa. Assim que o boleto estiver pronto, é só fazer o pagamento no Internet Banking ou no seu banco dentro do prazo estipulado no documento.

Como evitar as dívidas ativas?

Você não sabia que tinha dívidas ativas, pois as multas ficaram armazenadas na sua casa longe do seu olhar? Então, a dica é que comece a ter mais organização. Isso certamente vai ajudar você a não pagar juros e multas e a não correr os riscos que citamos aqui.

Se você está passando por problemas financeiros no momento, o ideal é reorganizar as suas finanças e fazer uma excelente gestão financeira. É imprescindível ter um planejamento que leve em consideração todos os seus gastos, incluindo também os imprevistos.

Tenha sempre em mente que, com responsabilidade e organização, você pode quitar todos os valores pendentes, solucionar sua situação legalmente e ainda deixar de perder muito dinheiro com multas e juros.

Por fim, é importante destacar que, a partir do momento em que o nome da pessoa com dívida ativa é inserido no cadastro, o governo passa a ter acesso a novas maneiras de fazer a ou aumentar a cobrança. Uma delas é inserindo os dados da pessoa com dívida no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

É bom lembrar que ter o nome no CADIN é bastante preocupante. Afinal, se a pessoa precisar de um empréstimo, por exemplo, as chances de ele ser negado aumentam muito. Enfim, como você pode ver, as dívidas podem atrapalhar muito seu dia a dia. Portanto, agora que você sabe como consultar dívida ativa, evite essa dor de cabeça e pague tudo em dia, tendo um ótimo planejamento financeiro.

Gostou de saber como você pode consultar as dívidas ativas para ficar em dia com seus pagamentos? Aproveite e faça isso agora mesmo. É só acessar a plataforma emDia e ficar com a consciência tranquila!

emDia

por emDia