As dívidas caducam mesmo? Tire suas dúvidas

14 de outubro / 2021 (atualizado)

Todo mundo já ouviu falar, pelo menos uma vez na vida, em dívida caduca. Mas a verdade é que muita gente não tem clareza sobre o que é e como funciona isso, e aí acaba caindo em crendices e se afundando cada vez mais nas contas.

Se você também faz parte dessa galera que acredita que dentro de cinco anos uma dívida caduca e deixa de existir, é melhor ficar de olho no post hoje. Então vamos logo ao que interessa. Aproveite a leitura!

O que significa dívida caduca?

Uma dívida caduca nada mais é do que aquela conta atrasada que ultrapassa o prazo de 5 anos determinado pela lei e acaba prescrevendo. O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil contam esse prazo desde a data de vencimento em que o boleto deveria ter sido pago.

Assim, quando a dívida finalmente caduca, por lei, o CPF do consumidor tem que ser retirado de todas aquelas empresas que fazem restrição de crédito e seu nome deve sair da lista de negativados.

Porém, atenção: a prescrição de uma dívida e a retirada da negativação do nome não significam, necessariamente, a recuperação da confiança do mercado nem a concessão de novos créditos. Uma pessoa que passou por esse processo todo pode ter problemas para comprar parcelado novamente na mesma loja em que contraiu a dívida ou mesmo em empresas parceiras, por exemplo. Além disso, em caso de dívidas com banco, as informações permanecem registradas para consulta por empresas do setor no Serviço de Informação de Crédito do Banco Central, o que certamente atrapalha a concessão de novos créditos.

O que acontece com as dívidas após 5 anos?

5 anos é o período definido pelo código civil para a dívida ser cobrada e restringir o CPF do consumidor em diversas instituições. Depois disso, as instituições financeiras não podem manter qualquer informação negativa referente ao cliente nos seus bancos de dados.

O grande problema é que até que esse prazo passe, você fica com o nome negativado e com uma série de restrições no mercado. Isso dificulta a sua obtenção de crédito por meio de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, por exemplo, além de crediários e afins.

É verdade que o nome fica limpo depois de 5 anos?

Depois do período de 5 anos para que a instituição cobre a dívida, caso as partes não cheguem a uma negociação, o débito já não poderá mais constar nos órgãos de proteção. Então, seu nome já não vai estar em nenhum deles, entendeu?

Agora, não se esqueça de que nome limpo não é sinônimo de dívida inexistente. A empresa pode continuar cobrando você e até mesmo restringindo o seu crédito na instituição até que o saldo seja quitado.

Quanto tempo leva para caducar uma dívida do banco?

As dívidas de banco também caducam depois de 5 anos. A regra para essas instituições é a mesma: se não foi feita nenhuma negociação do débito entre credor e devedor, então o CPF do consumidor já não pode mais constar nos registros dos órgãos de proteção.

Mas atenção: não vá achando que a dívida some em um estalar de dedos. Ela continua existindo e a empresa ainda pode tentar cobrá-la amigavelmente para chegar a um acordo. A regra também se aplica a crediários, cartões de crédito e assim por diante.

Uma diferença importante a ser considerada é que, em caso de dívida caduca em instituições financeiras, a pendência fica registrada no Serviço de Informação de Crédito do Banco Central. Assim, todas as empresas do ramo podem realizar consultas e dificultar ou diminuir suas chances de crédito.

Isso porque o seu score é afetado e o nível de confiança do consumidor cai lá embaixo. Assim, a instituição fica ligada em você, pois entende que as chances de não pagar as contas em dia são altas.

Quanto tempo prescreve uma ação de cobrança?

Dívida caduca e dívida prescrita são duas coisas diferentes. Primeiramente, quando ela caduca, deixa de constar nos registros dos órgãos de proteção. Mas ela continua ali, existindo. A diferença é que dentro do mesmo prazo ela prescreve.

Prescrever significa que a empresa não pode recorrer às soluções oferecidas pela justiça, ou seja, não pode mais realizar ações judiciais. No entanto, a empresa ainda pode enviar cartas de cobrança, fazer telefonemas e mandar e-mails, por exemplo.

Quando a dívida caduca o score aumenta?

Quando uma dívida prescreve, o nome acaba ficando limpo, mas isso não garante que o score de crédito vai aumentar. Isso porque o score é uma pontuação que depende de inúmeros fatores da vida financeira de cada pessoa, como pagar contas em dia e ter boa relação com o mercado de crédito. Portanto, o aumento da pontuação depende de vários outros fatores – e ter um histórico que remete a uma vida financeira saudável e organizada é um deles.

Além disso, por mais que a dívida caduque em 5 anos, esperar passar esse prazo sem tentar negociar a pendência e dar um fim ao problema não é um comportamento recomendado, porque pode demorar bastante para recuperar a confiança do mercado e, consequentemente, voltar a ter crédito.

Sair das dívidas não é uma tarefa fácil. Isso exige controle, planejamento e disciplina. Mas lembre-se que deixar que uma dívida caduque nunca é uma boa ideia. Você contará com restrições de crédito por 5 anos, o que limita muito suas possibilidades de acesso a produtos financeiros que facilitariam a organização das suas finanças.

Além disso, caso você precise de algum empréstimo ou financiamento para aquisições mais caras, como trocar de carro ou fazer um intercâmbio, pode ser bem difícil conseguir. Então evite ao máximo deixar a situação chegar a esse ponto.

Em vez disso, procure renegociar as dívidas em aberto. As instituições costumam fazer boas propostas, porque para elas é mais vantajoso receber menos de você do que não receber nada, percebe? Então use isso a seu favor em vez de ficar com o nome sujo.

Caso, mesmo assim, você não tiver dinheiro para quitar a sua dívida, não corra o risco de passar por um processo ou ainda ter que se incomodar com ligações constantes de cobrança. Busque alternativas para pagar a conta e limpar seu nome.

Se você tiver bens, como um imóvel, pode recorrer a um empréstimo com garantia de imóvel. Assim, você levantará crédito rápido e não tão caro para renegociar todo o seu saldo devedor. Mas é preciso tomar cuidado para não entrar em uma dívida maior ainda, então lembre-se de fazer um plano para pagar as parcelas em dia dessa vez, ok?

Agora, se essas dicas sobre dívida caduca abriram novos horizontes para você, que tal ajudar outras pessoas que estão no vermelho? Comece compartilhando este post nas suas redes e chamando a galera para aprender mais, que tal?

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por emDia