Dívida caduca: entenda quando ela deixa de ser cobrada

Todo mundo já ouviu falar, pelo menos uma vez na vida, que dívida caduca. Mas a verdade é que muita gente não tem clareza sobre o que é e como funciona isso, e aí acaba caindo em crendices e se afundando cada vez mais nas contas. Na verdade, manter as contas em dia é sempre o melhor caminho para obter boas condições de crédito. Se você também faz parte dessa galera que acredita que dentro de cinco anos uma dívida caduca e deixa de existir, é melhor ficar de olho no post de hoje. Nele, vamos explicar como funciona a regra dos cinco anos e como isso afeta seu score. Então vamos logo ao que interessa. Aproveite a leitura!

O que significa o termo "dívida caduca"?

Esse termo se refere à conta atrasada que ultrapassa o prazo de 5 anos determinado pela lei e acaba prescrevendo. O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil contam esse prazo desde a data de vencimento em que o boleto deveria ter sido pago. Assim, quando a dívida finalmente caduca, por lei, o CPF do consumidor tem que ser retirado de todas aquelas empresas que fazem restrição de crédito e seu nome deve sair da lista de negativados. Porém, atenção: a prescrição de uma dívida e a retirada da negativação do nome não significam, necessariamente, a recuperação da confiança do mercado nem a concessão de novos créditos. Uma pessoa que passou por esse processo todo pode ter problemas para comprar parcelado novamente na mesma loja em que contraiu a dívida ou mesmo em empresas parceiras, por exemplo. Além disso, em caso de dívidas com banco, as informações permanecem registradas para consulta por empresas do setor no Serviço de Informação de Crédito do Banco Central, o que certamente atrapalha a concessão de novos créditos.

Como funciona o caducamento de uma dívida?

O caducamento de uma dívida acontece quando você pega dinheiro de alguém, mas depois de um certo tempo sem realizar o pagamento devido, ela desiste de te cobrar e segue a vida. Claro que nem tudo é tão simples assim, mas esse tipo de situação é mais comum do que se imagina. No caso de contar com uma dívida em aberto com o banco, depois de um determinado tempo, essa instituição perde o direito legal de te processar para efetuar a cobrança. Nesse caso, não havendo bens penhorados no seu contrato, o banco pode desistir de reaver seu dinheiro. Isso certamente não significa que sua dívida evaporou e seu histórico de crédito está zerado, afinal esse débito ainda existe. Também vale destacar que mesmo nos casos em que o banco não pode te processar, nada o impede de entrar em contato para negociar o pagamento ou encontrar outras formas de obter seu dinheiro. Quando tais dívidas são efetuadas diretamente nas empresas, provavelmente você não conseguirá crédito nelas e em nenhuma outra parceira comercial. Já quem contraiu esse tipo de dívida com os bancos, normalmente tem ela registrada no histórico de crédito das principais agências, prejudicando seu acesso ao mercado financeiro.

O que acontece com as dívidas após 5 anos?

O prazo de 5 anos é o período definido pelo Código Civil para a dívida ser cobrada e restringir o CPF do consumidor em diversas instituições. Depois disso, as instituições financeiras não podem manter qualquer informação negativa referente ao cliente nos seus bancos de dados. O grande problema é que até que esse prazo passe, você fica com o nome negativado e com uma série de restrições no mercado. Isso dificulta a obtenção de crédito por meio de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, por exemplo, além de crediários e afins.

É verdade que o nome fica limpo depois de 5 anos?

Depois do período de 5 anos para que a instituição cobre a dívida, caso as partes não cheguem a uma negociação, o débito já não poderá mais constar nos órgãos de proteção. Então, seu nome já não vai estar em nenhum deles, entendeu? Agora, não se esqueça de que nome limpo não é sinônimo de dívida inexistente. A empresa pode continuar cobrando você e até mesmo restringindo o seu crédito na instituição até que o saldo seja quitado.

Quanto tempo leva para caducar uma dívida com banco?

As dívidas com banco também caducam depois de 5 anos. A regra para essas instituições é a mesma: se não foi feita nenhuma negociação do débito entre credor e devedor, então o CPF do consumidor já não pode mais constar nos registros dos órgãos de proteção. Mas atenção: não vá achando que a dívida some em um estalar de dedos. Ela continua existindo e a empresa ainda pode tentar cobrá-la amigavelmente para chegar a um acordo. A regra também se aplica a crediários, cartões de crédito e assim por diante. Uma diferença importante a ser considerada é que, em caso de dívida com banco, a pendência fica registrada no Serviço de Informação de Crédito do Banco Central. Assim, todas as empresas do ramo podem realizar consultas e dificultar ou diminuir suas chances de crédito. Isso porque o seu score é afetado e o nível de confiança do consumidor cai lá embaixo. Assim, a instituição fica ligada em você, pois entende que as chances de não conseguir pagar as contas em dia são altas.

Em quanto tempo prescreve uma ação de cobrança?

Dívida caducada e dívida prescrita são duas coisas diferentes. Primeiramente, conforme já comentamos, quando ela caduca, deixa de constar nos registros dos órgãos de proteção. Mas continua ali, existindo. A diferença é que dentro do mesmo prazo ela prescreve. Prescrever significa que a empresa não pode recorrer às soluções oferecidas pela justiça, ou seja, não pode mais realizar ações judiciais. No entanto, a empresa ainda pode enviar cartas de cobrança, fazer telefonemas e mandar e-mails, por exemplo.

Quando a dívida caduca o score aumenta?

Quando uma dívida prescreve, o nome acaba ficando limpo, mas isso não garante que o score de crédito vai aumentar. Isso acontece porque o score é uma pontuação que depende de inúmeros fatores da vida financeira de cada pessoa, como pagar contas em dia e ter boa relação com o mercado de crédito. Portanto, o aumento da pontuação depende de vários outros fatores – e ter um histórico que remete a uma vida financeira saudável e organizada é um deles. Além disso, por mais que a dívida caduque em 5 anos, esperar passar esse prazo sem tentar negociar a pendência e dar um fim ao problema não é um comportamento recomendado, porque pode demorar bastante para recuperar a confiança do mercado e, consequentemente, voltar a ter crédito.

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Quais os problemas de deixar a dívida caducar?

Sair das dívidas não é uma tarefa fácil. Isso exige controle, planejamento e disciplina. Mas lembre-se que deixar uma dívida caducar nunca será uma boa ideia. Você contará com restrições de crédito por 5 anos, o que limita muito suas possibilidades de acesso a produtos financeiros que facilitariam a organização das suas finanças. Além disso, caso você precise de algum empréstimo ou financiamento para aquisições mais caras, como trocar de carro ou fazer um intercâmbio, pode ser bem difícil conseguir. Então evite ao máximo deixar a situação chegar a esse ponto. Em vez disso, procure renegociar as dívidas em aberto. As instituições costumam fazer boas propostas, porque para elas é mais vantajoso receber menos de você do que não receber nada, percebe? Então use isso a seu favor em vez de ficar com o nome sujo. Caso, mesmo assim, você não tiver dinheiro para quitar a sua dívida, não arrisque passar por um processo ou ainda ter que se incomodar com ligações constantes de cobrança. Busque alternativas para pagar a conta e limpar seu nome. Se você tiver bens, como um imóvel, pode recorrer a um empréstimo com garantia de imóvel. Assim, você levantará crédito rápido e não tão caro para negociar todo o seu saldo devedor. Mas é preciso tomar cuidado para não entrar em uma dívida maior ainda, então lembre-se de fazer um plano para pagar as parcelas em dia dessa vez, ok?

Como saber se a dívida está prescrita?

A prescrição de uma dívida, como visto anteriormente, ocorre nos casos em que o credor perde o direito de realizar a cobrança judicial de uma valor devido. Se você tem alguma dívida em aberto, vale a pena considerar os seguintes passos para saber se ela está ou não prescrita.

Considere o prazo estabelecido

O prazo pode variar conforme o tipo de dívida e também sofrer alterações por conta de ações judiciais anteriores que estão ligadas a esse débito. No Brasil, a referência é dada pelo Código de Defesa do Consumidor que determina um limite de 5 anos para que esse valor caduque.

Entenda como é feita a contagem do prazo

Outro fator importante para a prescrição de uma dívida é quando ela começa, de fato, a ser considerada. Na maioria dos casos, esse débito torna-se elegível a partir da data em que você deixou de pagar a dívida no acordo original. Um ponto importante é que pode haver a interrupção ou até mesmo a suspensão do prazo de prescrição. Isso ocorre quando o credor inicia uma ação judicial ou você realiza o reconhecimento da dívida de alguma maneira.

Converse com especialistas

Outra opção para entender mais sobre a prescrição de sua dívida é por meio da consulta a especialistas. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica específica para o seu caso e os caminhos possíveis para buscar um acordo. A emdia, por exemplo, conta com uma plataforma completa para que você possa negociar suas dívidas, em diversos prazos de atraso, e permite obter descontos de até 98% do montante total. Portanto, é necessário conversar com profissionais experientes que possam avaliar seu caso individualmente e apresentar uma orientação adequada.

Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada?

Mesmo que a prescrição de uma dívida impeça a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, isso não significa que o credor não tem mais o direito de realizar a cobrança. De maneira direta, mesmo quando a dívida caduca, esse valor não deixa de existir. Nesse caso, o seu nome é removido dos cadastros de inadimplentes, mas ainda há a possibilidade de ser cobrados por meio administrativos, contatos e demais canais de comunicação.

Como renegociar para evitar que a dívida caduque?

Em diversos casos, o acúmulo de dívidas acontece por causa dos juros elevados que estão associados ao valor devido e não pelo próprio valor em si. Nesses casos, as parcelas começam a crescer e se perde o controle do total da dívida. Por isso, vale a pena pagar dívida caducada. Entretanto, essa não é uma situação sem saída como muitos acreditam. Você pode buscar a instituição credora para resolver o seu caso e obter um bom desconto para quitar seu débito. Veja, a seguir, como renegociar suas dívidas.

Analise suas finanças

Conhecer mais sobre sua própria condição é essencial para entender qual o orçamento disponível para o pagamento da dívida. E calcular os gastos básicos, cortando despesas supérfluas, é fundamental para que a conta feche. Desse modo, você vai para a negociação com o banco de maneira mais orientada e realista.

Pense em uma proposta

Depois de considerar suas condições financeiras, é hora de buscar a sua instituição e apresentar uma proposta de quitação realista. Vale a pena tomar cuidado nessa etapa, pois qualquer valor acima do orçamento pode significar o surgimento de novas dívidas.

Considere as condições de pagamento oferecidas

Após entrar em contato com sua instituição é hora de avaliar as condições de pagamento apresentadas, verificando se o valor acordado está alinhado com suas possibilidades de pagamento. Então não tenha pressa de fechar o acordo e lute para encontrar bons descontos. Viu como é importante saber se a dívida caduca e como evitar essa situação? Ao contar com a ajuda da emDia, você consegue realizar seu cadastro e consultar as dívidas que podem ser renegociadas. Assim, você pode obter descontos incríveis e um parcelamento de até 120 meses para quitar o valor. Isso permite regularizar sua situação e evitar que esse débito prejudique seu perfil de crédito. Agora, se essas informações sobre caducamento de dívida abriram novos horizontes para você, que tal avaliar a sua situação? Conheça a emdia e saiba como podemos te ajudar!