Posso usar o FGTS para pagar dívidas?

14 de fevereiro / 2022 (atualizado)

Você sabia que é possível usar o FGTS para pagar dívidas? Confira as regras para isso e o passo a passo!

É muito ruim atrasar o pagamento das contas, não é mesmo? Além daquela péssima sensação de ter assuntos pendentes, isso significa diversas restrições, principalmente para quem está com o nome negativado — como dificuldade em fazer um empréstimo ou ter um cartão de crédito.

Com a flexibilização da retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada pelo Governo Federal em meados de 2019, as pessoas passaram a ter mais facilidade para sacar o crédito. Com isso, surgiu a dúvida: posso usar meu FGTS para pagar dívidas?

Preparamos este artigo para te explicar se é possível usar o FGTS para pagar dívidas, quais são as regras e o passo a passo para sacá-lo. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

É possível usar o FGTS para pagar dívidas?

A resposta é sim! Você pode e deve usar o FGTS para quitar as suas dívidas. Na verdade, uma vez que o dinheiro é sacado, você pode usá-lo de qualquer forma. Uma delas é realizando o pagamento de dívidas!

É importante ressaltar que, se você está pensando em sacar o FGTS de forma integral apenas com esse propósito, isso não será possível, pois o pagamento de dívidas com o fundo de garantia não está previsto em lei. Nesse caso, existem algumas regras específicas, que explicamos no próximo tópico.

Caso você se encaixe nos critérios necessários para sacar o recurso, é possível usar parte desse valor para se livrar de alguns débitos e desafogar as contas mensais. Afinal, ficar com o nome restrito pode gerar diversas consequências negativas para a sua rotina e gerar ainda mais encargos financeiros.

Como isso pode ser feito e quais são as regras?

Primeiramente, para entender como utilizar o FGTS para pagar dívidas, é necessário se atentar às regras de utilização do fundo. Embora as mudanças impostas em 2019 tenham facilitado o saque do valor, é sempre bom relembrar quando você tem direito a fazer o saque.

A retirada do fundo de garantia se divide em duas categorias: o saque-aniversário, que possibilita que qualquer profissional tire parte do montante uma vez ao ano, desde que faça essa solicitação até o último dia do mês em que faz aniversário, e o saque comum, em que o trabalhador precisa se enquadrar em uma das situações descritas abaixo:

  • aposentadoria;
  • compra do imóvel próprio;
  • demissão sem justa causa;
  • fechamento da organização empregadora;
  • encerramento do contrato de trabalho de um colaborador temporário;
  • rescisão de contrato por comum acordo entre empregador e funcionário;
  • ausência de atividade remunerada para trabalhador desligado por 90 dias ou mais;
  • idade igual ou superior a 70 anos;
  • doenças graves (como câncer ou AIDS) do trabalhador, da esposa, do filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer condição.

Antes de escolher o destino do seu FGTS, veja se, de fato, você receberá o benefício, e saiba a melhor forma de otimizar o saldo extra, para aproveitar a quantia de maneira segura e eficaz.

Como consultar o saldo do FGTS?

Para saber quanto você tem de saldo disponível, existem três maneiras:

No site, é necessário realizar um cadastro a partir do Número de Identificação Social (NIS), disponibilizado a partir do Cadastro Único. Pelo celular, você precisará baixar o app da Caixa e se cadastrar. Na opção SMS ou e-mail, é possível receber o extrato mensal depois do cadastro.

Sabendo qual é o valor que você tem direito a sacar, fica mais fácil se organizar para quitar suas dívidas. Por meio desses mesmos canais, você também pode se informar sobre quando o dinheiro estará disponível na sua conta e a data para a retirada. Por fim, o saque é realizado nas agências da Caixa ou por meio do Saque Digital.

Qual é o passo a passo para sacar o FGTS?

Depois de consultar o saldo, é hora de fazer a retirada do dinheiro. O primeiro passo é o pedido de saque do fundo de garantia, que pode ser realizado em uma agência da Caixa Econômica Federal, em alguma rede autorizada ou pelo aplicativo FGTS.

Em qualquer uma dessas situações, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

  • documento de identificação;
  • carteira de trabalho (ou algum outro documento que indique a conta do FGTS);
  • comprovante de inscrição no PIS/Pasep ou Cartão do Cidadão.

Atente-se: se o saque for de aniversário, esse procedimento deve ser feito até o último dia do mês do seu aniversário. Caso não seja realizada a adesão dentro do prazo, o saque será liberado somente no próximo ano.

Após a aprovação da Caixa, o resgate poderá ser realizado. Vale lembrar que valores de até R$ 3.000 podem ser sacados em casas lotéricas, postos de atendimento eletrônico ou salas de autoatendimento, caso o beneficiário tenha o Cartão do Cidadão. Em outros casos, faça o saque em uma agência da Caixa ou opte pelo saque digital, em que os valores são transferidos diretamente para a sua conta.

Com o dinheiro do FGTS em mãos, é interessante criar um planejamento financeiro, priorizando as dívidas urgentes e que apresentam juros mais altos — que, normalmente, são os cartões de crédito e o cheque especial.

Vale a pena tentar negociar suas dívidas com os credores, para conseguir algum desconto e fazer com que a companhia retire o seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Se, depois de realizar o pagamento das dívidas, ainda restar um dinheirinho na conta, uma ótima opção é investir em uma reserva de emergência. Assim, você terá uma quantia disponível para qualquer imprevisto.

Como você pôde ver, usar o FGTS para pagar dívidas é uma ótima maneira de aproveitar esse recurso extra de forma eficiente. Assim, você pode fugir de débitos e melhorar sua vida financeira!

Agora que você já sabe que é possível usar o FGTS para pagar dívidas, descubra como usar o saque emergencial do FGTS para fugir de débitos!

Gabriella Araujo

por Gabriella Araujo