IPTU: como é calculado e o que acontece se não pagar

No início do ano, muitas famílias brasileiras se preparam para pagar IPTU, além de outras despesas como matrículas, material escolar, uniformes e dívidas feitas no período das festas de fim de ano. O IPTU é um tributo municipal que incide sobre propriedades imobiliárias urbanas e é importante estar em dia com essa obrigação fiscal para evitar juros e multas. Assim como a maioria dos impostos, o IPTU é utilizado para custear a gestão municipal, ou seja, serve para a prefeitura pagar os próprios gastos e investir na cidade. Mas você sabe exatamente como é cobrado esse tributo? Neste artigo, explicaremos tudo o que precisa saber sobre o IPTU, além de listar algumas dicas de organização para que consiga cumprir com esse compromisso. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

O que é o IPTU?

Como o próprio nome sugere, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo que incide sobre propriedades imobiliárias localizadas em perímetro urbano. Isso quer dizer que, quando você tem um imóvel em um município, você deve pagar a cidade uma taxa para usufruir daquele espaço. Pode ser uma casa, uma sala comercial, um apartamento ou qualquer outro tipo de propriedade. Os proprietários ou os inquilinos dos imóveis são os responsáveis pelo pagamento do imposto, e acontece por meio de uma guia enviada pela prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel. Ele se configura como uma das principais fontes de recursos financeiros dos municípios. Os recursos obtidos com o pagamento do tributo não ficam vinculados a nenhum padrão determinado de gastos. Dessa forma, eles podem ser usados para custear os mais diversos custos da administração pública, como aqueles associados a:

• melhoria da infraestrutura e pavimentação das ruas;
• construção de sistemas de esgoto e saneamento;
• investimentos em saúde, educação, entre outras áreas;
• manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

Resumindo, os valores arrecadados com o IPTU são usados para assegurar a realização das obrigações municipais para com a população.

Como funciona o cálculo do IPTU?

Para que você entenda o cálculo do IPTU, é necessário explicar o que é o valor venal. Isso porque a alíquota é aplicada a ele, bem como os descontos e os eventuais acréscimos. O valor venal é o preço base do imóvel para que a prefeitura tenha um padrão na hora de definir os impostos a serem cobrados. Esse valor é inferior ao do mercado, que é determinado para cobrir os impostos pela venda do imóvel e ainda obter lucro. Nesse caso, alguns critérios podem influenciar o valor, como o tamanho do terreno, a área construída, o tipo de acabamento e a localização. A base de cálculo utiliza tais dados para depois multiplicar o valor venal pela porcentagem que cada município determina para o IPTU.

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Mas, afinal, como é calculado o valor venal? Em geral, aplica-se a seguinte fórmula: V = A x VR x I x P x TR Sendo que:

• V — valor venal do imóvel;
• A — área do terreno ou edificação;
• VR — valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
• I — idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel);
• P — posição do imóvel na região;
• TR — tipologia residencial ou característica da construção (modificações, reformas, acréscimos, entre outros).

De modo simplificado, esse cálculo considera o preço que o bem teria em uma transação simples, levando em consideração as características do imóvel, a sua função e outros fatores. É importante destacar que, com base no valor venal, a prefeitura emprega alíquotas e possíveis acréscimos ou descontos, dependendo do modo que o cálculo é adotado. Ou seja, é comum que proporções maiores do imposto sejam incididas sobre imóveis de maior valor, enquanto bens de menor valor contribuam com alíquotas também mais baixas. Isso porque a análise pode variar de uma cidade para a outra, pois o IPTU é de responsabilidade do município e cada um tem autonomia para criar uma metodologia própria. Além disso, o valor do imposto pode mudar anualmente, sobretudo devido à valorização do imóvel ou da região onde ele está localizado.

Quais são os riscos de não pagar o IPTU?

Quando há algum atraso ou o IPTU não é pago, o proprietário primeiramente é notificado para realizar o pagamento da dívida em aberto. Caso isso não aconteça, pode gerar consequências mais graves, como:

• multa e juros;
• negativação do CPF;
• protesto em cartório;
• inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município;
• perda do imóvel.

No caso da Dívida Ativa do Município, é como se fosse uma lista de inadimplentes dos governos municipais, estaduais e federal. Isso significa que a prefeitura buscará o pagamento das parcelas vencidas na justiça. Em geral, essas repercussões podem prejudicar o proprietário do imóvel na hora de conseguir um empréstimo, um financiamento, um cartão e até uma vaga de emprego. Por esse motivo, é fundamental atentar a isso e manter o IPTU sempre em dia. Mas a boa notícia é que é possível negociar a dívida e resolver o problema. Normalmente, os municípios oferecem o parcelamento do débito e até descontos para reduzir os juros. Assim, a negociação pode impedir as consequências negativas da inadimplência do IPTU.

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Não esqueça que, para realizar a negociação, é necessário entrar em contato com o setor responsável pela arrecadação de impostos do seu município. Basta conferir as condições para pagar os tributos atrasados e pronto, menos uma preocupação!

Quando pagar IPTU?

O IPTU é um imposto anual e, em geral, seu vencimento ocorre no início do ano. Porém, isso pode variar de acordo com cada município e a legislação local. Por isso, é importante ficar atento às informações divulgadas pela prefeitura da sua cidade, para não correr o risco de atrasar o pagamento e ter que arcar com multas e juros.

Pagar o IPTU à vista ou parcelado?

E qual a forma de pagamento mais vantajosa: à vista ou parcelado? Essa dúvida é muito comum entre as pessoas que pagam o IPTU. Afinal, é importante se planejar para aquele compromisso. Primeiramente, é preciso saber que cada cidade pode determinar o percentual do desconto que vai oferecer no IPTU. Em muitos municípios, existe um desconto para o pagamento à vista, mas você também pode fazer o parcelamento do IPTU. A nossa dica é: sempre que possível, escolha o pagamento à vista para aproveitar o desconto. Além disso, você já quita esse encargo e corre menos risco de se atrapalhar no pagamento ou de ficar inadimplente. Mas lembre-se de fazer as contas e ver se realmente terá dinheiro para pagá-lo sem comprometer o seu orçamento. Como o IPTU é disponibilizado para pagamento no início do ano, o ideal é se preparar ao longo do ano para esse compromisso e organizar as contas. Assim, você junta o dinheiro aos poucos e consegue pagar à vista tranquilamente. Confira os próximos tópicos e observe os prós e contras sobre o pagamento à vista ou parcelado do IPTU.

Pagamento à vista

Uma das principais vantagens de pagar à vista é que muitas prefeituras oferecem descontos para quem opta por essa modalidade. Esse desconto pode ser significativo, chegando a até 10% do valor total do imposto em algumas cidades. Por outro lado, pagar à vista pode exigir que você tenha uma reserva financeira disponível. Nem sempre é fácil juntar uma quantia significativa de dinheiro de uma só vez, não é mesmo? É importante lembrar também que o desconto oferecido pode não ser suficiente para justificar o pagamento à vista em alguns casos.

Pagamento parcelado

Para quem não pode pagar o IPTU à vista, a opção parcelada pode ser uma alternativa interessante. Essa modalidade permite que o contribuinte divida o valor do imposto em várias parcelas, o que pode facilitar o planejamento financeiro. No entanto, é importante lembrar que o pagamento parcelado pode gerar juros e outros encargos, o que aumenta o valor final do imposto. Por isso, é fundamental avaliar se as condições oferecidas pela prefeitura são realmente vantajosas e se as parcelas cabem no seu orçamento mensal..

Como pagar IPTU?

Como você já sabe, o IPTU é um imposto cobrado anualmente pela prefeitura de cada município brasileiro. Esse tributo é uma obrigação dos proprietários de imóveis, sejam eles residenciais, comerciais ou terrenos, e tem como finalidade arrecadar recursos para investir em obras e serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Manter o pagamento do IPTU em dia é essencial para evitar a cobrança de juros, multas e outras penalidades, além de garantir a regularidade do imóvel junto à prefeitura. Além disso, em caso de atrasos constantes, pode ocorrer a inscrição do débito na dívida ativa do município, o que pode gerar ainda mais problemas financeiros para o proprietário.

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Para ajudar você a entender como pagar o IPTU corretamente, preparamos um passo a passo simples, mas super completo a seguir:

Passo 1: Consulte o valor do IPTU

O primeiro passo para pagar o IPTU é consultar o valor do imposto. Para isso, é preciso acessar o site da prefeitura do seu município e buscar pela opção "IPTU". Em geral, é possível consultar o valor do imposto informando o número da matrícula do imóvel ou o número da inscrição imobiliária.

Passo 2: Escolha a forma de pagamento

Com o valor do IPTU em mãos, é hora de escolher a forma de pagamento. Em geral, a prefeitura oferece diversas opções, como pagamento à vista com desconto, parcelamento em até 10 vezes, pagamento por débito automático em conta corrente (confira a possibilidade com o seu banco), entre outros.

Passo 3: Emita o boleto

Após escolher a forma de pagamento, é hora de emitir o boleto. A prefeitura costuma disponibilizar o boleto de pagamento do IPTU no site, por meio da opção "Emitir Boleto". Basta informar os dados solicitados e imprimir o documento para efetuar o pagamento.

Passo 4: Efetue o pagamento

Com o boleto em mãos, é hora de efetuar o pagamento do IPTU. O boleto pode ser pago em bancos, lotéricas, caixas eletrônicos ou pela internet, por meio do internet banking ou aplicativos de bancos. Como você pôde ver, pagar IPTU é um compromisso importante que precisa ser realizado dentro do prazo para evitar juros e multas. Por isso, é essencial se planejar para quitar aquele famoso carnê que chega na sua caixa de correio no começo do ano. Agora que você já sabe o que é o IPTU e como ele funciona, que tal conhecer os melhores truques para poupar dinheiro em casa? Leia nosso artigo sobre economia doméstica agora mesmo!