Tudo sobre o Cadastro Positivo

14 de julho / 2020
Como brasileiros, enfrentamos muitos desafios nos últimos anos. Com isso, a inadimplência deu um salto, uma vez que muitas pessoas não conseguiram mais pagar as dívidas. Quando isso acontece, o consumidor passa a fazer parte do cadastro negativo, ou seja, fica anotado nos serviços de proteção ao crédito as dívidas que estão em aberto. No entanto, esse cadastro só leva em conta o que não foi pago.

Daí você se pergunta: e tudo o que foi pago corretamente e em dia, não significa nada? Agora isso também entra na conta, com o chamado cadastro positivo.

Neste artigo, vamos abordar os seguintes pontos:

  • O que é cadastro positivo?
  • Como funciona o cadastro positivo?
  • É obrigatório fazer parte dele?
  • Quais informações ficam disponíveis e quem pode ter acesso?
  • Por que é interessante?

Confira!

O que é cadastro positivo?

Para responder a essa pergunta, é mais fácil começar explicando o que é o cadastro negativo. Esse todo mundo conhece, pois é ele que gera o famoso — e temido — “nome sujo”. Trata-se de um banco de dados que é alimentado por instituições financeiras e empresas, que avisam quando um consumidor deixa uma dívida em aberto.

Pode ser uma conta de luz, a fatura do cartão de crédito, uma parcela de um empréstimo, a mensalidade da escola e por aí vai. É essa anotação que é o “nome sujo”. Quando você pede um empréstimo ou solicita um cartão de crédito, por exemplo, a instituição financeira consulta esse banco de dados. Se houver dívidas anotadas no seu CPF, isso acende a luz vermelha e pode ser que seu pedido seja reprovado.

Acontece que o cadastro negativo só mostra o que você não pagou. Todo o restante do seu histórico não é levado em consideração, não importa quantas contas em dia você tenha quitado. O cadastro positivo veio mudar essa situação. Ele registra todo o histórico do consumidor, inclusive o que foi pago em dia.

Isso conta para o seu score. Essa é uma pontuação que os bancos de crédito atribuem a cada CPF e que varia de 0 a 1.000. Assim, se você tem uma dívida em aberto, mas paga todas as outras contas em dia, a tendência é que seu score suba.

 

Como funciona o cadastro positivo?

A lei que cria o cadastro positivo foi aprovada em 2011, mas, no começo, o consumidor precisava ir até os sites e optar por entrar no cadastro. Com isso, a adesão era muito baixa. Depois a lei passou por algumas modificações e, desde 2019, o cadastro positivo passou a incluir todo mundo automaticamente.

O governo entendeu que, só assim, o cadastro positivo teria o efeito esperado, ou seja, o de promover uma democratização no mercado de crédito. Isso aumentaria o acesso a empréstimos, financiamentos ou crediários de quem não tem um emprego formal ou conta bancária, por exemplo.

Além disso, ele dá uma visão mais abrangente e mais justa do comportamento de um consumidor, uma vez que fornece todo o histórico dele como pagador. Podem constar no cadastro positivo informações de pagamento de contas recorrentes, por exemplo. Isso inclui contas de água, luz, telefone, TV por assinatura, planos de saúde, além de faturas de cartão de crédito e carnês.

É obrigatório fazer parte dele?

Como dissemos, desde junho de 2019, quando foi sancionada a Lei Complementar 166/2019, todos os CPFs passaram a ser automaticamente cadastrados, sem necessidade de autorização do cliente. Depois disso, os birôs de crédito devem solicitar aos consumidores que ativem os cadastros em seus sites.

Agora, o fato de a inclusão inicial ser obrigatória não significa que a pessoa tenha que permanecer no cadastro positivo. Qualquer um pode solicitar a exclusão dos seus dados do cadastro. Isso deve ser feito até 30 dias depois de receber a notificação dos birôs solicitando a ativação do cadastro. Ao cancelar a exclusão em um dos birôs, os dados serão retirados automaticamente dos 4 serviços de proteção ao crédito.

 

Quais informações ficam disponíveis e quem pode ter acesso?

Os bancos de dados são alimentados com informações enviadas por instituições financeiras e também por administradoras de consórcio e prestadores de serviço de água, esgoto, eletricidade, gás e telecomunicações.

Uma informação importante: o histórico do consumidor só pode ser acessado por quem ele autorizar, não por qualquer interessado. Quem acessa os birôs de crédito só consegue enxergar o score, ou seja, a pontuação daquele consumidor, não o histórico detalhado dele. Por isso, não é preciso se preocupar com o sigilo das suas informações.

Outro ponto essencial é que o cadastro positivo não registra informações como salário, saldo em conta-corrente, limite do cartão de crédito. Também não há dados sobre o que a pessoa comprou nem nenhum tipo de detalhe da fatura do cartão de crédito. Assim, se você comprar uma geladeira em 12 prestações, não fica registrado que é uma geladeira, apenas que você pagou uma dívida de determinado valor que vencia naquele dia.

 

Por que é interessante?

Em um país em que 40% da população adulta está com o CPF negativado, segundo dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil, o cadastro positivo veio para ajudar. São mais de 60 milhões de pessoas que praticamente não têm acesso ao crédito por terem restrições no CPF e score baixo.

Acontece que deixar uma dívida em aberto não é sinônimo de ser mau pagador. O consumidor pode ter tido uma dificuldade momentânea com aquele valor, mas continua pagando todas as suas outras contas em dia. Esse comportamento vai contar para elevar o score dele e possivelmente abrir mais portas até na hora de fazer negociação de dívidas.

Além disso, os bancos e as empresas vão ter um retrato mais abrangente daquele consumidor. Isso também pode ajudar a baixar as taxas de juros em empréstimos, financiamentos e crediários.

Agora você já sabe o que é cadastro positivo, como isso influencia o seu score de crédito e as vantagens que ele pode trazer para o consumidor. Mais uma vez, é bom reforçar que os seus dados estão protegidos e que nada muda em relação à lei de sigilo bancário, combinado?

 

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Marcella Menasce

por Marcella Menasce