CPF cancelado? Saiba o que fazer para regularizar essa situação!

05 de outubro / 2020 (atualizado)

Ter que lidar com CPF cancelado é uma situação muito comum no Brasil. E caso isso aconteça com você, não há motivo imediato para achar que está em inadimplência ou com o nome sujo, não. Ou ainda que seu número foi usado para algum tipo de golpe, por exemplo. Mas isso não significa que você deve deixar a questão de lado.

O CPF é um de nossos documentos mais importantes, usado inclusive para receber benefícios e se cadastrar em uma série de fontes de dados importantes. Por isso, ele deve ser regularizado o quanto antes, o que ajuda você a ter acesso ao que precisa e não perder prazos e datas importantes.

E fazer isso é mais simples do que se imagina!  Veja com a gente as providências que devem ser tomadas para solucionar o problema.

Quais as principais causas para ter CPF cancelado?

Ter o CPF cancelado, de acordo com a Receita Federal, significa que o cadastro da pessoa física apresenta alguma irregularidade. Os dois principais são os seguintes:

Erros no cadastro

O cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. Isto é, seu nome pode estar errado, bem como sua data de nascimento, ou nome dos pais. Também pode haver alguma questão relacionada ao número de seu título de eleitor e à declaração do Imposto de Renda.

Perda ou roubo de documentos

Em caso de perda ou roubo de documentos, é preciso fazer um boletim de ocorrência. A partir disso, você pode ter o CPF cancelado, para sua segurança. Isso evita que o número seja utilizado em vários cadastros diferentes. Uma decisão administrativa ou judicial também pode determinar o cancelamento.

Por que é importante manter o CPF ativo?

Estar com o CPF ativo é pré-requisito para obtenção de uma série de benefícios e auxílios. Sem ele, você é impedido de fazer muitas ações, como abrir contas ou poupanças, fazer empréstimos, tirar passaporte, participar de concursos públicos e ter acesso a sua aposentadoria.

Para saber se você está apto a votar ou com a situação eleitoral regularizada, o CPF também precisa estar ativo. Do contrário, poderá ter problemas em vários sentidos. A começar se for servidor público, pois não receberá vencimentos, remuneração, salário ou proventos.

Também será bloqueado de tomar posse em concurso público, renegociar dívidas, participar de concorrência pública e matricular-se em estabelecimentos de ensino fiscalizados pelo governo. Além de não poder votar, algo que pode ser feito sem o título, caso o CPF esteja em mãos.

Ainda vale lembrar que, durante o período da pandemia da Covid-19, o governo disponibiliza um auxílio emergencial para quem se encaixa em determinados grupos e critérios. Diante disso, o CPF é novamente requisitado, liberando o recebimento da quantia mensal.

Como fica claro, estar com o CPF cancelado praticamente impede diversas atividades essenciais. Então, se você está vivendo essa situação, não adie a regularização e evite atrasar compromissos e ações diárias importantes.

Como fazer a regularização do CPF?

homem segurando celular para quitar dívidas online na emdia

A regularização do CPF acontece em alguns passos simples, que você pode executar rapidamente, caso esteja em situação de cancelamento. Confira o que precisa fazer!

Consultar o site da Receita Federal

Para regularizar o seu CPF pela internet, o primeiro passo é acessar normalmente o site da Receita Federal. Logo na página inicial, de maneira bem visível, há um quadro com a palavra CPF. Você deverá clicar nela e, em seguida, na primeira opção que aparecerá na página, com a instrução “regularizar cadastro CPF”.

A partir disso, deverá preencher um formulário de pedido de regularização do CPF. Os passos são identificar, acrescentar alguns dados pessoais formais e dar prosseguimento a demais instruções que constem na página.

No site da Receita Federal, dá também para retirar um comprovante e verificar se a regularização realmente foi feita. Você pode baixá-lo e imprimir para ter como documentação.

Caso não consiga fazer a regularização usando a internet, não se preocupe. O atendimento presencial também é acessível e simples.

Ir até uma agência física

Caso você não consiga fazer isso ou prefira um atendimento presencial, é possível realizar essa consulta em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. É muito importante que você tenha em mãos um documento de identificação, como a carteira de identidade ou de trabalho, e o número do CPF cancelado.

Ainda há a opção de levar o título de eleitor ou qualquer outro documento de comprovação do alistamento eleitoral. Caso você esteja desobrigado dessa questão, deve incluir nos documentos uma certidão da Justiça Eleitoral confirmando a situação.

Menores de 16 anos que necessitam regularizar o CPF, precisam anexar também documentos que comprovem a filiação ou a tutela. É importante que os responsáveis estejam presentes na hora do atendimento.

Na situação de pandemia, o serviço também pode ser requerido exclusivamente via e-mail, disponível no site da Receita Federal. Você deverá anexar uma foto que mostre claramente rosto, nome, RG e endereço pessoal.

Pagar a taxa

Por fim, é importante lembrar de que esse processo exige o pagamento de uma taxa mínima, no valor de 7 reais. Tenha em mente que é um pequeno gasto importante para confirmar a sua regularização.

E colocar o cadastro de pessoa física em dia, como mostramos aqui, é muito importante. Você agora já sabe que o pedido pode ser feito, então, não será pego desprevenido quando a cobrança chegar. Sendo assim, tudo terá o máximo de agilidade possível, para que você mantenha sua situação legal ajustada.

E pronto! Depois de reunir todas as informações que vão solucionar o problema de CPF cancelado, é só dar entrada no processo. Lembre-se de que, mesmo depois que tudo já estiver regularizado, é importante entrar no site da Receita Federal, de vez em quando, para confirmar a situação do CPF. Assim, você evita surpresas indesejadas e não perde o acesso a seus direitos.

Conseguiu tirar as dúvidas sobre o assunto? Aproveite para consultar a situação do seu CPF aqui na emDia!

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Marcella Menasce

por Marcella Menasce